Quando se trata do benefício de aposentados, é importante entender quais são os descontos que podem ser aplicados e como eles podem impactar o planejamento financeiro dessas pessoas. 

Para evitar surpresas desagradáveis e garantir que os planos mensais sejam colocados em prática, é essencial conhecer as causas desses descontos.

Descontos permitidos no benefício do INSS

Existem diversas situações em que é possível que ocorram descontos no benefício do INSS de forma legal. É importante ressaltar que esses descontos não são permanentes e devem estar respaldados por previsão legal. 

Vamos conhecer as principais causas de desconto no benefício do INSS?

1. Imposto de Renda

Um dos descontos mais comuns nos benefícios do INSS é o Imposto de Renda. Essa taxa é cobrada de acordo com a faixa de renda anual, e todos os cidadãos que recebem acima do valor estipulado pela Receita Federal devem pagar o imposto. Isso inclui aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS.

Os valores do desconto variam de acordo com as faixas de renda estabelecidas. Por exemplo, para aqueles que recebem até R$ 1.903,98, o imposto é isento. Já para os que recebem entre R$ 1.903,98 e R$ 2.826,65, o desconto é de 7,5%. 

É importante ressaltar que existem casos em que a isenção é aplicada, como para pessoas com doenças graves, como HIV, cardiopatia grave, cegueira, entre outras.

2. Contribuição associativa

Outro desconto facultativo que pode ocorrer no benefício do INSS é a contribuição associativa. 

Essa contribuição está relacionada à associação a sindicatos ou entidades que oferecem benefícios, como descontos em serviços ou assistência médica. No entanto, é importante analisar se a contribuição vale a pena e se é realmente desejada pelo beneficiário. Caso contrário, é possível solicitar o cancelamento do desconto.

3. Empréstimo consignado

O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito em que o valor das parcelas é descontado automaticamente do benefício do INSS. O beneficiário autoriza o desconto mensal, e essa é uma das causas legais de desconto no benefício. 

É importante ressaltar que a contratação do empréstimo é facultativa, mas uma vez realizado o contrato, o desconto se torna obrigatório.

4. Cartão de crédito consignado

Outra causa de desconto no benefício do INSS é o cartão de crédito consignado. Assim como no empréstimo consignado, o valor das faturas mínimas do cartão é descontado automaticamente do benefício do INSS. 

Caso o beneficiário tenha gastos que excedam o valor da fatura mínima, ele deverá quitar o valor excedente de outra forma, como por boleto bancário ou Pix.

5. Cartão consignado de benefício

O cartão consignado de benefício funciona de forma semelhante ao cartão de crédito consignado, mas com algumas diferenças. 

Ele também pode ser utilizado para compras à vista ou a prazo, e o valor mínimo da fatura é descontado automaticamente do benefício do INSS, assim como no caso do cartão de crédito consignado.

6. Pensão alimentícia

A pensão alimentícia é um desconto legal que pode ocorrer no benefício do INSS por determinação judicial. Caso haja uma decisão judicial que determine o pagamento de pensão alimentícia, o valor será descontado obrigatoriamente do benefício do INSS.

7. Revisão do benefício

A revisão do benefício é outra possibilidade que pode resultar em desconto no valor recebido pelo beneficiário. 

Essa revisão pode ser solicitada pelo segurado ou pelo INSS, e caso haja uma retificação para um valor menor, o desconto será realizado, mas posteriormente o valor será atualizado.

Verificando os descontos no benefício do INSS

A melhor forma de verificar os descontos no benefício do INSS é por meio do extrato do INSS. Esse documento contém todas as informações relacionadas aos recebimentos mensais, incluindo os descontos realizados. 

O extrato pode ser consultado online, tanto o documento atual quanto o histórico, permitindo que o beneficiário acompanhe de perto os descontos e verifique se estão sendo realizados de forma correta e legal.

É importante lembrar que, caso o beneficiário identifique algum desconto indevido ou irregular, ele deve entrar em contato com o INSS para resolver a situação. Dependendo do caso, é possível que haja direito à restituição dos valores descontados indevidamente.

Vem ver o resumo

Existem diversas causas legais que podem resultar em descontos no benefício do INSS. Conhecer essas causas e verificar os descontos por meio do extrato do INSS é fundamental para garantir que tudo esteja em conformidade e evitar surpresas desagradáveis.

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