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    Já reparou como o preço das coisas está subindo cada vez mais? Contas de luz, de água, alimentação e transporte são exemplos que demonstram que tudo está ficando mais caro. Em um cenário como esse, é fundamental que as pessoas tenham seu poder de compra preservado. Isso significa que o salário deve ser suficiente para pagar as contas básicas e ter uma vida digna. E é aí que entra o dissídio salarial. Aqui, no Blog Mercantil, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o dissídio salarial, desde seu funcionamento até possíveis dúvidas que possam surgir. Acompanhe a leitura e confira!

    O que é dissídio salarial?

    É o aumento de salário que as pessoas de uma mesma categoria profissional recebem, que ocorre anualmente, como forma de reajustar o salário de acordo com a inflação e outras condições do mercado. Em resumo, o dissídio tem o objetivo de fazer com que você não perca seu poder aquisitivo, possibilitando adquirir produtos ou serviços que ficaram mais caros, fazendo a economia girar consequentemente. 
    No país, o dissídio salarial é negociado entre os sindicatos dos trabalhadores e as empresas. Se as partes não chegam a um acordo, o dissídio acaba sendo resolvido por meio de um processo judicial, na Justiça do Trabalho.

    Veja: Como quitar dívidas com bancos e retomar o controle financeiro?

    Dissídio salarial é o mesmo que aumento salarial?

    Não. Muitas pessoas acabam confundindo dissídio salarial com aumento salarial, porém saiba que eles não são a mesma coisa.

    • O dissídio salarial é uma disputa que há sobre o valor do salário que pode resultar em um aumento salarial ou um reajuste.
    • Já o aumento salarial é uma ação espontânea da empresa, quando atualiza o seu salário para uma porcentagem acima da inflação, por exemplo. Geralmente, o aumento está atrelado a um plano de cargos e salários que define os critérios para os aumentos, como tempo de empresa, desempenho, qualificação e produtividade

    Como funciona o reajuste salarial?

    Sabemos que o reajuste salarial é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Mas como ele funciona na prática? Em geral, ele deve ser feito anualmente, de acordo com a data-base de cada categoria profissional e seu respectivo sindicato. Além disso, ele é calculado com base na inflação do período, que é a medida da variação dos preços dos produtos e serviços. 

    Este reajuste, como informado anteriormente, é de suma importância para manter o poder de compra das pessoas. Com a alta dos preços dos produtos e serviços, o salário perde valor, o que significa que fica mais complicado comprar as mesmas coisas com a mesma quantia de dinheiro. E, o reajuste salarial te ajuda a compensar essa perda de poder aquisitivo, te auxiliando a manter seu padrão de vida.

    Vale ressaltar que é importante estar atento à política interna das empresas. O reajuste ideal deve ser justo e transparente, baseado na inflação do período e nas negociações com o sindicato da categoria. 

    Leia: Posso sacar meu FGTS mesmo trabalhando?

    Quem tem direito ao reajuste salarial?

    O reajuste salarial anual é um direito garantido a todos, sejam eles funcionários públicos, profissionais autônomos ou empregados de empresas privadas. Isso significa que, se você possui a carteira de trabalho assinada, tem direito a receber um aumento salarial a cada ano, independentemente da sua categoria profissional ou da forma como exerce a sua atividade. 

    Negociação do Reajuste

    O reajuste salarial não é automático, mas sim negociado entre o sindicato da categoria profissional e a empresa. Caso não haja acordo entre as partes, o reajuste é definido pela Justiça do Trabalho por meio do dissídio coletivo.

    Dissídio Coletivo:

    • Refere-se à negociação do reajuste salarial entre o sindicato e a empresa.
    • Caso não haja acordo, a Justiça do Trabalho define o valor do reajuste.

    Dissídio Individual:

    • Refere-se a conflitos trabalhistas individuais, como questões relacionadas a horas extras, férias e outros direitos específicos do trabalhador.

    O valor do reajuste é calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação no país.

    Leia também: Demissão por justa causa tem direito ao FGTS?

    Quando foi o reajuste salarial de 2023?

    O reajuste salarial de 2023 ocorreu em duas etapas:

    • Retroativo a 1 de maio de 2023:  O reajuste para servidores públicos foi de 9%.
    • A partir do dia 1 de maio: O reajuste do salário mínimo foi de 8,9%, passando de R$1.212,00 para R$1.320,00.

    No seu dia a dia, um reajuste como esse pode fazer uma diferença significativa. Por exemplo, se você recebe o salário mínimo, o aumento de R$108,00 pode te ajudar a pagar uma conta de água, luz ou até mesmo o combustível, por exemplo.

    Caso você receba o salário mínimo, significa que já está recebendo o novo valor há mais de sete meses. E, para aqueles que não recebem o salário mínimo, o reajuste pode ter tido variações, dependendo da empresa ou do acordo coletivo de trabalho. 

    Você já deve ter recebido pelo menos algum aumento, mesmo que seja pequeno. Para verificar, é importante que você entre em contato com o seu sindicato para saber qual foi o acordo salarial negociado.

    Para 2024, a data do reajuste ainda não foi definida. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, o reajuste pode acontecer logo no começo do ano. Porém, pode haver complicações em relação à data, pois a proposta ainda não foi aprovada. Se você está esperando o reajuste deste próximo ano, fique atento às notícias sobre o orçamento de 2024, onde o valor deve ser definido e confirmado. 

    Confira: Câmbio no Brasil e sua importância para a economia

    Qual será o valor do dissídio em 2024?

    O dissídio salarial é considerado um reajuste que, em teoria, geralmente é calculado com base na inflação acumulada no ano anterior. No entanto, não existe um valor estabelecido para ele a nível nacional. O valor do dissídio é definido pelos sindicatos, que negociam com os empregadores. Além disso, alguns sindicatos se programam e concedem o reajuste logo no início do ano, por exemplo: 

    CATEGORIA (exemplo)Valor do Reajuste
    Profissionais da área da tecnologia5,93%
    Profissionais de comércio atacadistas, perfumarias, cosméticos e distribuidores7,19%
    Profissionais do comércio pneumático6,30%
    Profissionais do comércio atacadista de gêneros alimentícios8,83%

    Em 2023, o dissídio salarial foi positivo para a maioria das categorias profissionais, com reajustes que variam de 5% a 15%. No entanto, é importante ressaltar que mesmo com aumento salarial, pode não ser suficiente compensar a inflação, que fechou o ano de 2022 em 10,74%. Isso significa que, independente do reajuste, o poder aquisitivo de muitas pessoas foi reduzido.

    Com este reajuste, a quantia descontada para o fundo também aumenta, significando que você terá mais recursos no FGTS disponíveis para saque.

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    Veja mais: Qual é o melhor banco para antecipar o FGTS?

    Como calcular o dissídio salarial?

    Para realizar este cálculo, basta multiplicar o salário atual pelo percentual que foi estabelecido pelo reajuste. Por exemplo, se o seu salário for R$3.000,00 e o percentual de ajuste for 6%, o valor do dissídio será de R$180,00. Para ficar mais visual, veja o cálculo abaixo: 

    R$ 3.000,00 x 6/100 = R$180,00. 
    Salário final = R$ 3.180,00. 

    Caso prefira fazer o cálculo, esta é a fórmula : “Salário x Porcentagem do reajuste/100 = Novo salário.”

    E, vale ressaltar que antes de realizar o cálculo, é preciso conferir a porcentagem correta que foi estabelecida para a sua profissão, a fim de evitar erros e possíveis informações falsas. 

    Leia também: 50 possíveis perguntas sobre Saque FGTS: tire suas dúvidas

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