Passo a passo para calcular o retroativo do BPC LOAS

O retroativo é o valor acumulado do BPC/LOAS referente aos meses em que o benefício foi solicitado, mas ainda não foi pago. 

Esse valor é calculado desde a data do requerimento até a data em que o INSS libera o pagamento. Ou seja, o retroativo corresponde ao período em que o beneficiário esperou pela aprovação do benefício.

Mas como calcular esse valor? Neste artigo vamos te explicar o passo a passo. 

Como calcular os valores retroativos?

Para calcular o retroativo do BPC LOAS, considere três pontos:

• Data do requerimento do benefício: verifique a data em que você deu entrada no pedido do BPC LOAS.
• Data de concessão: veja a data em que o INSS concedeu o benefício.
• Valor mensal do BPC: atualmente, o valor do BPC corresponde a R$ 1.412,00. 

Abaixo, apresentamos um passo a passo para o cálculo:

1. Identifique o período de atraso

Subtraia a data do requerimento pela data de concessão. Por exemplo, se o pedido foi feito em janeiro e aprovado em abril, o período de retroativo será de três meses.

2. Multiplique pelo valor mensal

Multiplique o valor mensal do BPC (um salário mínimo) pela quantidade de meses em atraso.

O cálculo ficaria assim: 

Considerando o salário mínimo atual de R$ 1.410,00 e o período retroativo de três meses, o valor total seria:

• R$ 1.412,00 x 3 = R$ 4.236,00

Esse valor representa o retroativo a que o beneficiário tem direito.

Quem tem direito?

Imagine que você solicitou o BPC/LOAS em janeiro, mas só teve o benefício aprovado em abril. Nesse caso, é um direito seu receber o pagamento de janeiro a abril, como um valor acumulado.

Sendo assim, quem tem direito ao retroativo precisa se encaixar nos requisitos:

• Quando há atrasos na aprovação do BPC/LOAS. Após a solicitação inicial, o INSS faz uma análise detalhada, e em alguns casos, a decisão pode demorar.
• Quem já recebe o BPC e entra com um pedido de revisão, também pode ter direito ao pagamento retroativo caso o benefício seja reajustado.

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Como receber o retroativo do BPC/LOAS?

O recebimento dos valores retroativos do INSS varia com o processo de concessão do benefício e pode ocorrer de duas formas: pedido administrativo ou processo judicial. 

Pedido administrativo

O pedido administrativo acontece quando você solicita o BPC diretamente ao INSS. Quando aprovado, você recebe a carta de concessão que contém informações como: banco, local que vai sacar o benefício, desde quando você tem direito e o valor.

Se estiver de acordo, os valores atrasados serão pagos desde a data da solicitação do BPC.

Processo judicial

O que muda no processo judicial é como será concedido o benefício. Normalmente, os pedidos que passam por processo judicial são aqueles que não foram concedidos ou que foram cancelados pelo INSS.

Após o juiz realizar a concessão do benefício, ele determinará desde quando acontecerá o pagamento. Na maioria das vezes, o benefício é pago a partir da data em que o beneficiário entra com o pedido.

Como o INSS paga os valores atrasados?

O pagamento varia conforme o valor a ser pago,  podendo ser efetuado de duas formas:

• Pela RPV (Requisição de Pequeno Valor): acontece quando o valor atrasado é menor que 60 salários mínimos;
• Pelo Precatório: quando o valor a receber ultrapassar os 60 salários mínimos.

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Quanto tempo demora para receber o retroativo do BPC? 

Após a aprovação do pedido, geralmente o INSS realiza o pagamento do valor retroativo em até 90 dias. No entanto, os prazos podem variar conforme a demanda de pedidos e questões administrativas.

Saber como calcular o retroativo do BPC/LOAS é importante para garantir seus direitos de forma correta. Com informações organizadas e um acompanhamento junto ao INSS, você consegue entender o valor devido e como receber o que lhe é de direito. 

Em caso de dúvidas, entre em contato com o INSS ou procure a ajuda de um advogado.

Principais dúvidas sobre o retroativo do BPC LOAS

Quem não teve o pedido aprovado, mas já espera há meses, tem direito ao retroativo?

Somente após a aprovação do benefício é que o direito ao retroativo é considerado. Durante a análise do pedido, o retroativo ainda não é gerado.

Posso pedir o retroativo para outra pessoa, como pai ou avô, que não conseguiu solicitar?

Sim, mas é necessário que você seja o representante legal ou tenha procuração.

Como acompanhar o andamento do pedido de retroativo?

O acompanhamento pode ser feito no aplicativo ou site Meu INSS, onde também é possível atualizar informações e verificar a situação do pedido.

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