O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é um auxílio mensal oferecido pelo governo brasileiro.
Ele é concedido a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
Para garantir que o benefício seja concedido a quem realmente necessita, é realizada uma Avaliação Social.
Neste artigo vamos explicar o que é levado em consideração nesta avaliação e como ela é realizada.
A Avaliação Social é um procedimento necessário para as pessoas com deficiência que solicitam o benefício.
Ela é conduzido por um assistente social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Seu objetivo é analisar as condições socioeconômicas do solicitante e de sua família, verificando se atendem aos critérios estabelecidos para a concessão do BPC.
É importante lembrar que essa avaliação não é o mesmo que a perícia médica do INSS. Abaixo, você vai entender melhor como o processo funciona!
Após o requerimento do BPC, o INSS agenda uma entrevista presencial com o solicitante, em uma agência do INSS ou, em alguns casos, na residência do requerente ou instituições em que a pessoa estiver internada.
Durante a entrevista, o assistente social fará perguntas para compreender a realidade socioeconômica da família. Por exemplo:
Responda com sinceridade e clareza, pois as informações coletadas serão determinantes para a decisão sobre o benefício e podem ter sua veracidade verificada.
Leia também: Qual CID dá direito ao BPC/LOAS?
Para a Avaliação Social, é importante apresentar os seguintes documentos:
Sim, a inscrição no CadÚnico é obrigatória para solicitar o BPC.
O INSS tem até 45 dias para analisar o pedido e fornecer uma resposta.
Sim, é permitido levar um acompanhante para auxiliar durante a entrevista.
Fornecer informações falsas pode resultar na negação do benefício e em sanções legais.
Pelo site ou aplicativo Meu INSS, utilizando seu login e senha.
Você pode apresentar recurso junto ao INSS ou buscar orientação jurídica para avaliar outras opções.
Lembre-se de que a Avaliação Social é uma etapa indispensável para a concessão do BPC LOAS. Estar bem preparado e informado aumenta as chances de sucesso no processo.
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