Quer desconto no IPTU de 2025? Confira nossas dicas!

Para economizar e manter as contas em dia, nada melhor do que um desconto no IPTU, não é mesmo?

No conteúdo de hoje, vamos dar dicas sobre o assunto. Boa leitura!

Como conseguir desconto no IPTU?

O IPTU é um imposto municipal. Assim, cada prefeitura faz a gestão dos pagamentos e descontos. A seguir, conheça algumas das iniciativas mais famosas.

1. Pelo Programa de Nota Fiscal do Consumidor

Uma das estratégias mais interessantes adotadas por diversas prefeituras é o programa de nota fiscal do consumidor. Esse sistema incentiva os cidadãos a solicitarem a inclusão de seu CPF nas notas fiscais de serviços contratados dentro do município. 

A cada nota emitida, o contribuinte acumula créditos que posteriormente são convertíveis em descontos no IPTU.

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2. Solicitando o desconto para bom pagador

Muitas cidades implementaram políticas de desconto para contribuintes que mantêm um histórico de pagamentos em dia. Isso visa reconhecer e recompensar a pontualidade dos cidadãos.

Critérios comuns:

• Pagamento do IPTU em dia nos últimos anos (geralmente de 2 a 5 anos consecutivos).
• Ausência de débitos municipais pendentes.
• Em alguns casos, o desconto é progressivo, aumentando conforme o número de anos de adimplência.

O percentual de desconto varia de cidade para cidade, podendo chegar a até 20% em alguns municípios. A iniciativa não apenas beneficia o contribuinte, mas também melhora o fluxo de caixa das prefeituras.

3. Com os descontos por pagamento antecipado

Uma prática comum em muitos municípios é a concessão de descontos para quem opta pelo pagamento antecipado do IPTU. 

Geralmente, quanto mais cedo o contribuinte quitar o imposto, maior é o desconto oferecido.

4. Pelos programas de sustentabilidade ambiental

Algumas cidades inovadoras estão vinculando descontos no IPTU a práticas sustentáveis. Estas iniciativas visam incentivar comportamentos ecologicamente responsáveis entre os cidadãos.

Exemplos de práticas incentivadas:

• Instalação de sistemas de captação de água da chuva.
• Uso de energia solar.
• Manutenção de áreas verdes no imóvel.
• Separação e reciclagem de resíduos.

Os descontos oferecidos por essas práticas podem variar, mas geralmente ficam entre 2% e 20%, dependendo da iniciativa e do município.

5. Benefícios para imóveis históricos

Cidades com patrimônio histórico significativo frequentemente oferecem incentivos fiscais para proprietários que mantêm e preservam imóveis de valor cultural. 

Esses descontos visam compensar os custos adicionais de manutenção dessas propriedades e incentivar a preservação do patrimônio urbano.

• O imóvel deve ser reconhecido como patrimônio histórico pelo órgão competente.
• O proprietário deve manter as características originais do imóvel.
• Pode ser necessário permitir visitas públicas em determinadas ocasiões.

Quem tem direito à isenção do IPTU?

A isenção do IPTU é um benefício que pode aliviar completamente a carga deste imposto para determinados grupos de contribuintes. 

Embora as regras variem de acordo com cada município, existem algumas categorias que geralmente são contempladas com este benefício. 

Aposentados e Pensionistas

Este é um dos grupos mais frequentemente beneficiados com a isenção do IPTU. Os requisitos mais comuns para ter direito são:

• Ser aposentado ou pensionista do INSS.
• Ter renda mensal limitada (geralmente até 3 salários mínimos).
• Possuir apenas um imóvel.
• Utilizar o imóvel como residência.

Leia mais: como ter desconto no IPTU sendo aposentado ou pensionista?

Vítimas de desastres naturais

Em situações de calamidade pública, algumas prefeituras concedem isenção temporária do IPTU para proprietários afetados. Para isso:

• O imóvel deve ter sido comprovadamente afetado por desastre natural.
• A isenção geralmente é válida por um período determinado (1 a 3 anos).

Gostou das nossas dicas? Leia também: quais as vantagens de pagar seus impostos à vista!