O que é eSocial Doméstico e como cadastrar o trabalhador?

O eSocial Doméstico é uma ferramenta que facilita a formalização do vínculo empregatício dos trabalhadores domésticos. Com esse sistema, é muito mais simples gerir as obrigações trabalhistas e previdenciárias

Neste conteúdo, vamos explicar como funciona o eSocial, como utilizá-lo e muito mais. Boa leitura!

Como funciona o cadastro?

O funcionamento do eSocial é intuitivo, mas exige atenção aos detalhes. O primeiro passo é o cadastro do empregador e dos empregados no sistema.

Cadastro do empregador

Para iniciar, o empregador deve criar uma conta no eSocial. Basta fazer o login com sua conta Gov.br que o próprio site já inicia o cadastro.

Cadastro do empregado

Após o cadastro do empregador, é hora de registrar o empregado doméstico. Para isso, é necessário:

1. Tenha em mãos o CPF, data de nascimento, data de admissão e informações sobre a jornada de trabalho;
2. Acesse o menu “Empregados”;
3. Clique em “Admitir/Cadastrar”;
4. Complete as informações solicitadas e finalize o cadastro.

Qual o prazo para registrar o trabalhador doméstico no eSocial?

O cadastro deve ocorrer até o dia imediatamente anterior à admissão.

É necessário ter certificado digital?

Sim. O certificado digital deve ser cadastrado no Gov.br.

O que você pode fazer pelo eSocial Doméstico?

O principal objetivo do eSocial é simplificar a prestação de informações por parte dos empregadores. Através desse sistema, é possível:

• Registrar empregados domésticos: formalização do vínculo empregatício.
• Calcular e emitir guias: permite o cálculo e a emissão da Guia de Arrecadação do eSocial (DAE) para o pagamento de tributos.
• Gerenciar férias e rescisões: torna o processo de desligamento e a concessão de férias mais transparente e organizado.

Cálculo da folha de pagamento

O cálculo da folha de pagamento é um dos aspectos mais importantes da gestão de um trabalhador doméstico. 

O sistema realiza automaticamente os cálculos necessários, considerando:

• Salário base: o valor acordado entre empregador e empregado.
• Encargos: INSS, FGTS e outros tributos que devem ser recolhidos mensalmente.

Quais as vantagens?

Usar o eSocial traz diversas vantagens, como:

• Facilidade de acesso: pode ser acessado pelo site ou por aplicativo, permitindo que os empregadores gerenciem suas obrigações de qualquer lugar.
• Redução de erros: a automação dos cálculos ajuda a evitar erros comuns que podem resultar em multas.
• Regularização dos direitos trabalhistas: garante que os direitos dos empregados sejam respeitados, como FGTS, férias e 13º salário.

Leia também: qual o valor do FGTS para quem recebe um salário mínimo?

Como consultar o eSocial pelo CPF?

Quem cadastrou o empregado tem acesso às informações por meio da Qualificação cadastral do esocial.

Por que não consigo acessar?

Você pode ter dificuldades por problemas técnicos do portal ou pelas informações estarem incorretas.

Gostou de saber mais sobre o eSocial? Leia também: como entrar com recurso quando o benefício do INSS é suspenso ou negado?