O salário-maternidade é um benefício essencial para muitas trabalhadoras. Porém, tem sido afetado por pessoas e empresas desonestas que buscam lucrar indevidamente com esse processo. 

Neste artigo, vamos explicar sobre o golpe do salário-maternidade e esclarecer quais são os métodos oficiais e seguros. Acompanhe a seguir.

Como o golpe é aplicado?

O INSS tem alertado sobre empresas que cobram dinheiro pela intermediação do processo do salário-maternidade. Mas isso é um golpe, já que o serviço é oferecido gratuitamente pelo próprio instituto. 

Algumas características desses golpes incluem:

• Sites e redes sociais que se apresentam como canais oficiais para a solicitação do salário-maternidade, mas não são.
• Oferecimento de “facilidades” ou “assessoria especializada” para que o benefício seja garantido, com cobrança de taxas ou valores adiantados.
• Solicitação de dados pessoais, como CPF, nome, data de nascimento, entre outros, em sites de origem desconhecida.
  

Esses golpes podem representar um risco à segurança de dados das seguradas e devem ser evitados a todo custo.

Processo correto para solicitar o salário-maternidade

A única forma oficial e correta de solicitar o salário-maternidade é pelo aplicativo ou site Meu INSS. Ou seja, qualquer outra forma é considerada ilegal e pode se tratar de um golpe. 

Esse procedimento é gratuito e não envolve a participação de intermediários. Para realizar o pedido, a segurada deve:

1. Acessar o Meu INSS (aplicativo ou site);
2. Selecionar a opção “Novo Pedido”;
3. Pesquisar por “salário-maternidade urbano” ou “salário-maternidade rural“;
4. Seguir as instruções e preencher os dados solicitados.

Caso necessite de auxílio, a recomendação é buscar assistência de um advogado ou entrar em contato com o INSS pelo telefone 135.

Acompanhamento e monitoramento do pedido

Após realizar o pedido de salário-maternidade, acompanhe o andamento do processo pelo Meu INSS ou ligando para a Central de Atendimento do INSS, no número 135.

Como funciona oficialmente?

O salário-maternidade é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a seguradas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que irão se afastar do trabalho por motivo de parto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. 

Recentemente, influenciadores divulgaram informações sobre empresas que intermediavam o processo do auxílio. Porém, isso foi considerado um golpe e não deve ser considerado. O correto é se informar direto pelo INSS.

Para ter direito ao salário-maternidade, é preciso ter cumprido a carência exigida, que é de 10 contribuições mensais para seguradas contribuinte individual, facultativa e especial. Para empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas, não há carência.

O valor do salário-maternidade é calculado de acordo com a categoria da segurada:

• Empregadas: O valor corresponderá à sua remuneração do mês de afastamento, exceto em casos de salário total ou parcialmente variável, quando será calculado pela média dos 6 últimos salários.
• Empregadas Domésticas: O cálculo segue as mesmas regras das empregadas, com o valor limitado ao teto do salário de contribuição.
• Empregadas com Jornada Parcial: O valor será de um salário mínimo se o salário de contribuição for inferior ao mínimo, ou o mesmo cálculo das empregadas se o salário for igual ou superior ao mínimo.
• Empregadas Intermitentes: O valor corresponderá à média das remunerações dos 12 meses anteriores à data do afastamento.
• Contribuintes Individuais, Facultativas, Seguradas Especiais e em Período de Graça: O valor será de 1/12 da soma dos 12 últimos salários de contribuição, limitado ao teto do salário de contribuição.
• Seguradas Especiais: O valor corresponderá a um salário mínimo.
• Trabalhadoras Avulsas: O valor será equivalente à última remuneração integral de um mês de trabalho, ou a média dos 6 últimos salários em caso de salário variável.

Leia nosso guia completo: Como funciona o Auxílio e a Licença Maternidade? 

3 cuidados adicionais para evitar fraudes

Além de seguir o procedimento correto de solicitação pelo Meu INSS, existem outras medidas importantes para se proteger do golpe do auxílio-maternidade: 

1. Desconfie de ofertas “facilitadas”

Qualquer serviço que prometa “facilitar” ou “garantir” a obtenção do salário-maternidade, principalmente se envolver cobrança de taxas ou valores adiantados, deve ser visto com muita desconfiança. Esses são sinais claros de possíveis golpes.

2. Verifique a procedência das informações

Antes de fornecer quaisquer dados pessoais ou seguir instruções, é essencial verificar se você está nos canais oficiais. Pesquise somente pelo site e redes sociais do INSS, para se certificar de que está lidando com um canal legítimo.

3. Mantenha seus dados pessoais protegidos

Nunca compartilhe dados como CPF, nome, data de nascimento, entre outros, em sites ou plataformas de origem desconhecida. Esse tipo de informação pode ser utilizada para fins fraudulentos.

Saiba como funciona o salário-maternidade para quem nunca trabalhou!

Canais de comunicação oficiais do INSS

Para obter informações confiáveis e acessar os serviços do INSS, as seguradas devem utilizar apenas os canais oficiais da instituição:

• Aplicativo Meu INSS
• Site Meu INSS (gov.br/meu-inss)
• Central de Atendimento 135
• Redes Sociais Oficiais do INSS:
  • Instagram: @inss_oficial_gov
  • X (Twitter): @INSS_oficial
  • Facebook: /inss.gov
  • YouTube: @INSSOficial

Esses são os únicos meios legítimos e seguros para interagir com o INSS e solicitar o salário-maternidade.

Mantenha-se informada, proteja seus dados pessoais e confie apenas em fontes oficiais de comunicação. Dessa forma, você poderá usufruir do auxílio-maternidade com segurança e tranquilidade.