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Os problemas e desgastes na coluna afetam diretamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalho de muitas pessoas. Em diversos casos, essas condições podem se tornar incapacitantes e necessitar até de afastamento pelo INSS.

Desde hérnia de disco até doenças degenerativas, como a espondilose, podem resultar em aposentadoria por invalidez. Mas quais são as regras para 2025 e como comprovar a incapacidade? Confira a seguir mais informações sobre o assunto!

Quem tem problema na coluna pode aposentar por invalidez?

Sim! O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode liberar a aposentadoria por invalidez para quem tem problema na coluna. No entanto, é necessário passar por uma perícia médica para ter o benefício concedido.

O médico especialista do INSS vai analisar a sua condição de saúde e determinar se ela é incapacitante de forma permanente ou prolongada. Essa avaliação irá comprovar a intensidade das dores e o impacto nas atividades do seu dia a dia.

Quais doenças da coluna aposentam por invalidez?

São diversas as doenças da coluna que dão direito à aposentadoria. No entanto, o fator determinante não é a doença em si, e sim a incapacidade que ela causa.

1. Doenças degenerativas da coluna

  • Espondilose ou osteoartrite da coluna vertebral: desgaste natural das vértebras e discos pode gerar dor crônica, rigidez e perda de mobilidade. A aposentadoria é concedida quando a condição é grave e impede o trabalho.
  • Espondilolistese avançada: é o deslizamento de uma vértebra sobre a outra, que pode comprimir os nervos e gerar uma dor incapacitante.
  • Espondiloartrose com comprometimento motor importante: desgaste das articulações da coluna, quando afeta a força e os movimentos, pode resultar em incapacidade permanente.
  • Estenose espinhal: estreitamento do canal da medula, que pode comprimir os nervos e causar dor, formigamento e fraqueza. A estenose cervical ou estenose lombar são condições que podem levar à aposentadoria.
  • Doença degenerativa do disco ou discopatia degenerativa: é o desgaste progressivo dos discos da coluna. Essa degeneração discal ou a redução do espaço discal se tornam motivo de aposentadoria quando há dor crônica e limitação de movimento.

2. Hérnia de disco e radiculopatia crônica

Quando geram comprometimento motor ou sensitivo relevante e incapacitante, como a hérnia de disco na coluna lombar que comprime o nervo ciático. A radiculopatia crônica causada pela hérnia é um dos principais motivos de afastamento.

3. Lesões graves na coluna

Fraturas vertebrais ou lesões medulares que resultam em paralisia ou perda significativa de função. A artrodese lombar l4-l5-s1 (cirurgia para fusão das vértebras) também pode levar à aposentadoria por invalidez, dependendo das sequelas.

4. Doenças inflamatórias ou reumatológicas

  • Espondilite anquilosante: doença inflamatória que pode causar rigidez e fusão das vértebras. Em estágio avançado e incapacitante, dá direito ao benefício.
  • Doenças reumatológicas graves que afetam significativamente a mobilidade e funcionalidade da coluna, como a artropatia degenerativa.

5. Tumores na coluna

  • Tumores ou neoplasias que causam compressão nervosa ou danos estruturais na coluna.

6. Outras condições que podem ser consideradas

  • Síndrome da cauda equina: causa compressão de nervos na base da coluna.
  • Mielopatia cervical: compressão da medula espinhal no pescoço. A aposentadoria é concedida quando a condição gera perda de força e sensibilidade.
  • Doenças neuromusculares como a esclerose múltipla.
  • Infecções bacterianas ou fúngicas que podem causar danos à coluna vertebral.
  • Malformações congênitas presentes desde o nascimento.

Leia também: outras doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez.

Como solicitar aposentadoria por dor na coluna?

1. Agende a perícia médica no INSS

O primeiro passo é marcar uma perícia médica no INSS através do telefone 135 ou pelo site do INSS.

2. Separe a documentação necessária

  • Documentos pessoais (RG, CPF);
  • Carteira de trabalho;
  • Exames médicos e relatórios que comprovem a condição de saúde (laudos, atestados, exames de imagem, etc.).

3. Faça a avaliação médica

Leve todos os documentos médicos que possam comprovar sua incapacidade. Na perícia, um médico do INSS avaliará sua condição de saúde e sua capacidade laboral.

4. Faça o acompanhamento do processo

Após a perícia, acompanhe o andamento do pedido pelo site ou telefone do INSS.

5. Confira o resultado da liberação do benefício

Se aprovado, você começará a receber o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez.

É importante preparar-se bem para a perícia, apresentando todos os documentos médicos e relatórios que evidenciem a incapacidade. Em casos de negativa, é possível entrar com recursos e, se necessário, buscar orientação jurídica.

Leia também: quanto tempo transforma auxílio-doença em aposentadoria?

Perguntas frequentes (FAQ)

Problemas de coluna dão direito à aposentadoria?

Sim! Diversos problemas de coluna podem dar direito à aposentadoria por invalidez, desde que causem uma incapacidade total e permanente para o trabalho.

Quem tem discopatia degenerativa pode se aposentar?

Sim. A discopatia degenerativa aposenta quando o desgaste e a dor crônica impedem o trabalhador de exercer suas atividades. Isso precisa ser atestado pela perícia do INSS.

Artrose na coluna cervical aposenta?

Sim. A artrose na coluna cervical pode aposentar se a condição levar à incapacidade para o trabalho. Isso ocorre por dor, limitação de movimentos ou compressão de nervos.

Quais as 5 doenças da coluna que aposentam mais?

As doenças que mais aposentam são as que geram dor crônica e incapacidade severa. As 5 mais comuns são hérnia de disco, espondilose, discopatia degenerativa, estenose e espondilite anquilosante.

Redação Mercantil 228 artigos publicados

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