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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é um auxílio mensal oferecido pelo governo brasileiro. 

Ele é concedido a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. 

Para garantir que o benefício seja concedido a quem realmente necessita, é realizada uma Avaliação Social.

Neste artigo vamos explicar o que é levado em consideração nesta avaliação e como ela é realizada. 

O que é a Avaliação Social do BPC?

A Avaliação Social é um procedimento necessário para as pessoas com deficiência que solicitam o benefício. 

Ela é conduzido por um assistente social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Seu objetivo é analisar as condições socioeconômicas do solicitante e de sua família, verificando se atendem aos critérios estabelecidos para a concessão do BPC. 

É importante lembrar que essa avaliação não é o mesmo que a perícia médica do INSS. Abaixo, você vai entender melhor como o processo funciona!

Quais perguntas são feitas na avaliação presencial?

Após o requerimento do BPC, o INSS agenda uma entrevista presencial com o solicitante, em uma agência do INSS ou, em alguns casos, na residência do requerente ou instituições em que a pessoa estiver internada.

Durante a entrevista, o assistente social fará perguntas para compreender a realidade socioeconômica da família. Por exemplo:

  • Qual é a sua renda familiar?
  • Quais as condições de moradia?
  • Você tem acesso a serviços públicos?
  • Você tem alguma despesa médica ou necessidades especiais? 

Responda com sinceridade e clareza, pois as informações coletadas serão determinantes para a decisão sobre o benefício e podem ter sua veracidade verificada. 

Leia também: Qual CID dá direito ao BPC/LOAS?

Quais são os documentos necessários?

Para a Avaliação Social, é importante apresentar os seguintes documentos:

  • Documento de identificação oficial com foto: RG ou CNH.
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF): do solicitante e dos membros da família.
  • Comprovante de residência: conta de água, luz ou telefone recente.
  • Cadastro Único (CadÚnico): comprovante de inscrição atualizado.
  • Laudo médico atualizado: no caso de pessoas com deficiência, detalhando a condição e as limitações.
  • Comprovantes de renda: contracheques, extratos bancários ou declarações que demonstrem a renda de todos os membros da família.
  • Comprovantes de despesas: recibos de gastos com saúde, medicamentos, aluguel e outras despesas relevantes.

Confira dicas para ter seu benefício aprovado

  • Mantenha o CadÚnico atualizado: as informações precisam estar corretas, refletindo a realidade atual da família.
  • Organize os documentos: leve todos os documentos solicitados, devidamente organizados, para evitar atrasos no processo.
  • Seja transparente: forneça informações verdadeiras e detalhadas sobre a situação socioeconômica, pois isso impacta diretamente na decisão sobre o benefício.
  • Acompanhe o processo: após a avaliação, utilize o site ou aplicativo Meu INSS para verificar o andamento do pedido.

Perguntas frequentes sobre a Avaliação Social do BPC LOAS

Preciso estar inscrito no CadÚnico?

Sim, a inscrição no CadÚnico é obrigatória para solicitar o BPC.

Quanto tempo demora para obter uma resposta após a avaliação?

O INSS tem até 45 dias para analisar o pedido e fornecer uma resposta.

Posso levar um acompanhante na avaliação?

Sim, é permitido levar um acompanhante para auxiliar durante a entrevista.

O que acontece se minhas informações não forem verdadeiras?

Fornecer informações falsas pode resultar na negação do benefício e em sanções legais.

Como acompanho o andamento do meu pedido?

Pelo site ou aplicativo Meu INSS, utilizando seu login e senha.

O que fazer se meu pedido for negado?

Você pode apresentar recurso junto ao INSS ou buscar orientação jurídica para avaliar outras opções.

Lembre-se de que a Avaliação Social é uma etapa indispensável para a concessão do BPC LOAS. Estar bem preparado e informado aumenta as chances de sucesso no processo.

Gostou do artigo? Continue aprendendo sobre o tema:

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