O que acontece com a conta bancária quando o titular morre?

Quando um ente querido falece, além da dor emocional, surgem muitas dúvidas sobre questões burocráticas, como o que acontece com as contas bancárias da pessoa falecida. 

Este processo pode ser confuso, especialmente para quem nunca passou por essa situação. 

Neste artigo, vamos explicar de forma clara e simples o que acontece com as contas bancárias após o falecimento do titular.

O banco bloqueia a conta do falecido?

Sim! Assim que uma pessoa falece, suas contas bancárias são bloqueadas. Isso significa que ninguém pode movimentar o dinheiro até que se resolva o processo de inventário. 

O inventário é um processo legal que reúne todos os bens do falecido, incluindo o saldo bancário, para que possam ser divididos entre os herdeiros.

Passos a seguir após o falecimento do titular

Aqui estão os passos que devem ser seguidos após o falecimento do titular de uma conta bancária:

1. Obtenha a certidão de óbito 

Esse é o primeiro documento que deve ser providenciado. A certidão de óbito é essencial para dar início a qualquer ação relacionada ao falecimento.

2. Comunique o banco 

O banco precisa ser informado da morte do titular da conta. Muitos bancos têm canais específicos para receber essa informação, como um telefone, aplicativo ou atendimento na agência.

3. Bloqueio da conta 

Após ser comunicado, o banco irá bloquear a conta. O objetivo é evitar qualquer movimentação que não seja autorizada, até que os herdeiros legais sejam definidos.

4. Inicie o processo do inventário 

É necessário abrir um inventário. Esse processo, conduzido por um juiz, define como o patrimônio do falecido será dividido. Para isso, é necessário o auxílio de um advogado.

O que acontece com o dinheiro da conta?

Se a pessoa falecida tinha dinheiro na conta-corrente ou aplicações financeiras, esse valor é incluído no inventário. 

Aqui estão os principais pontos sobre o que ocorre com esses valores:

• Bloqueio do dinheiro: todo o dinheiro nas contas bancárias e aplicações é bloqueado até que o inventário seja concluído.
• Uso para despesas: em algumas situações, os herdeiros podem solicitar ao juiz uma autorização especial para usar parte do dinheiro bloqueado para cobrir despesas do funeral ou outras necessidades urgentes.
• Partilha: após a finalização do inventário, o dinheiro é dividido entre os herdeiros de acordo com a lei. Se houver testamento, a partilha segue as instruções nele descritas.

Como obter o extrato bancário do falecido?

Os herdeiros diretos (filhos, pais e cônjuges) têm o direito de solicitar os extratos bancários do falecido. Para isso, é necessário apresentar documentos que comprovem o vínculo familiar ou a responsabilidade legal. 

Em outros casos, é necessário apresentar o documento de inventariante, que é emitido pelo juiz durante o processo de inventário.

E as dívidas do falecido?

As dívidas também fazem parte do inventário. Ou seja, antes de dividir os bens, é preciso pagar as dívidas do falecido, usando os recursos deixados por ele. Para ter acesso a informações sobre as dívidas, é necessário apresentar documentos oficiais, como o Termo de Inventariante.

Saiba mais: O que acontece com as dívidas de pessoa falecida

Confira outras perguntas frequentes sobre o assunto 

Posso usar o dinheiro da conta do falecido para pagar despesas do funeral?

Sim, mas é necessário solicitar uma autorização judicial, chamada de alvará judicial, para usar parte do dinheiro bloqueado para cobrir despesas como o funeral.

O que é inventário e por que ele é necessário?

O inventário é um processo legal que reúne todos os bens do falecido, inclusive o dinheiro em contas bancárias, para dividi-los entre os herdeiros. É conduzido por um juiz e precisa da presença de um advogado.

E se não houver dinheiro suficiente para pagar as dívidas do falecido?

Se os bens deixados pelo falecido não forem suficientes para pagar todas as dívidas, os herdeiros não são obrigados a pagar o restante com seus próprios recursos.

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