Margem social: Entenda o que é e se foi aprovada

Se você é aposentado, pensionista ou servidor público, provavelmente já ouviu falar da margem social.

A proposta surgiu durante a pandemia de Covid-19, quando muitas pessoas enfrentaram dificuldades financeiras. Um projeto de lei, o PL 4732/20, foi criado para permitir que bancos públicos oferecessem empréstimos consignados de até R$ 20 mil.

Neste post, vamos explicar o que é a margem social, como ela funciona e o estado atual da sua aprovação. 

Entenda o que é

A margem social propõe aumentar o limite de crédito consignado, além do limite de 45% da renda dos beneficiários. 

Isso significa que você pode pedir empréstimos com parcelas que somam até 5% a mais do que a sua margem consignável atual. Esta opção seria útil, pois oferece acesso a crédito com taxas de juros mais baixas e a isenção de algumas taxas.

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A margem social foi aprovada?

A proposta de margem social (Projeto de Lei 4732/2020) continua em tramitação. Embora tenha sido aprovada em algumas comissões, está atualmente parada na Administração e Serviço Público (CASP) desde abril de 2023. Para entrar em vigor o projeto precisa ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado e publicado no Diário Oficial da União. 

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Quem poderá solicitar?

Para solicitar a margem social, você precisa pertencer a um dos seguintes grupos:

• Aposentados do INSS
• Pensionistas do INSS
• Servidores públicos (ativos ou inativos)
• Militares (ativos ou inativos)

Além disso, a parcela do empréstimo não pode exceder 5% do seu benefício ou salário. 

Benefícios da margem social

Os principais benefícios da margem social incluem:

• Taxas de juros mais baixas: comparado a outros tipos de empréstimos, os juros do crédito consignado são geralmente mais baixos.
• Isenção de IOF: Em alguns casos, você pode estar isento do Imposto sobre Operações Financeiras.
• Facilidade de acesso: A possibilidade de acessar crédito adicional sem precisar de margem consignável disponível.

Fique atento aos desdobramentos legislativos e considere como a margem social pode beneficiar seu planejamento financeiro. Compreender suas opções e fazer escolhas informadas pode fazer toda a diferença na sua saúde financeira a longo prazo.

Fique informado! 

Para mais detalhes e atualizações sobre a margem social do INSS e outras questões financeiras, continue acompanhando nosso blog. 

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