A gente sabe que, quando o dinheiro aperta, a vontade é dar um tempo nas dívidas. Nesse momento, a possibilidade de uma pausa no pagamento do consignado pode parecer um grande alívio.
Mas é preciso ter cuidado: não existe uma lei geral que garanta a suspensão do empréstimo consignado por 180 dias para todos os beneficiários do INSS em 2026.
O que existem são situações específicas e direitos garantidos por lei que podem permitir uma pausa temporária nas parcelas.
Continue a leitura para entender quando é realmente possível suspender o seu contrato e o que fazer para buscar esse direito.
Embora não exista uma suspensão automática para todos, a lei brasileira prevê algumas situações em que você pode solicitar uma pausa ou até mesmo cancelar seu empréstimo.
Entenda as 4 principais:
Você acabou de contratar um empréstimo consignado, mas se arrependeu?
O Código de Defesa do Consumidor garante o direito de desistir do contrato em até 7 dias corridos após a assinatura ou o recebimento do valor, sem custo algum.
Para isso, basta entrar em contato com o banco e formalizar o pedido. Você precisará devolver todo o dinheiro que recebeu, corrigido monetariamente até a data da devolução.
Se as dívidas saíram do controle e você não consegue mais pagar suas contas básicas (como água, luz e aluguel) por causa dos descontos, a Lei do Superendividamento pode ser uma saída.
Essa lei permite que o consumidor de boa-fé procure a Justiça para renegociar todas as suas dívidas de uma vez só com os credores. Durante esse processo, o juiz pode determinar a suspensão das parcelas do consignado por um período, para que você tenha um fôlego financeiro enquanto organiza seu plano de pagamento.
bancos oferecem a possibilidade de uma pausa temporária no consignado INSS. Geralmente, isso funciona da seguinte forma: o banco “congela” o pagamento de algumas parcelas e as joga para o final do contrato, aumentando o prazo total.
Essa não é uma obrigação do banco, mas uma negociação. Se você está passando por uma dificuldade financeira momentânea, vale a pena entrar em contato com a instituição para saber se essa opção está disponível.
Um projeto de lei (PL 1.815/2024) está sendo discutido para permitir a suspensão dos descontos do consignado por até 180 dias para beneficiários do INSS que moram em cidades atingidas por calamidades públicas, como aconteceu no Rio Grande do Sul durante as enchentes.
Mas atenção: essa ainda não é uma lei aprovada. O projeto precisa passar por votação e ser sancionado para valer. Fique de olho nas notícias sobre a suspensão do consignado em canais oficiais para saber se sua cidade foi incluída.
Saiba como funciona a nova carência e redução de juros de consignado para o Rio Grande do Sul!
Sempre que o assunto é dinheiro, os boatos aparecem. Recentemente, circulou a informação de que o INSS suspendeu o pagamento consignado para todos, o que é falso.
Se nenhuma das opções acima se aplica ao seu caso e as parcelas estão pesando no bolso, não se desespere. Uma alternativa inteligente é procurar o banco para avaliar outras soluções.
Aqui no Banco Mercantil, por exemplo, podemos analisar se a portabilidade do seu contrato ou um refinanciamento podem te ajudar a reduzir o valor das parcelas mensais, liberando mais dinheiro para você.
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