O banco pode cobrar taxa de manutenção de conta corrente? Entenda seus direitos e conheça as tarifas

Você já tirou um extrato e percebeu um desconto com o nome de “taxa de manutenção” ou “pacote de tarifas”? Para quem é aposentado ou pensionista, cada centavo do benefício faz diferença no fim do mês. Por isso, ver o dinheiro diminuir por causa de taxas bancárias pode gerar muita frustração.

Mas afinal, o banco pode cobrar essa taxa de manutenção de conta corrente? Como funciona essa cobrança, quais são as regras reais de isenção e como evitar pagar por serviços que você não usa? Neste texto, vamos explicar tudo.

O que é a taxa de manutenção de conta?

A taxa de manutenção (também chamada de pacote de serviços ou cesta de tarifas) é um valor cobrado mensalmente pelos bancos. É como se fosse uma “assinatura” que você paga para ter direito a usar um volume maior de serviços do banco durante o mês, como:

• Fazer saques extras no caixa eletrônico;
• Tirar diversos extratos impressos;
• Fazer transferências (como TED);
• Ter acesso a benefícios exclusivos.

O banco tem permissão para cobrar essa taxa?

Sim, os bancos podem cobrar essa taxa, mas apenas se você tiver assinado um contrato concordando com aquele pacote de serviços específico. O que muita gente não sabe é que você não é obrigado a pagar por um pacote cheio de serviços se usa a conta apenas para o básico.

Você tem direito aos “Serviços Essenciais” gratuitos

O Banco Central do Brasil determina que todo cidadão tem direito a uma conta com Serviços Essenciais 100% gratuitos. Se você respeitar os limites abaixo, não pagará nenhuma taxa de manutenção mensal. O pacote gratuito garantido por lei inclui:

• Cartão de débito para fazer compras;
• Até 4 saques por mês;
• Até 2 extratos impressos por mês (dos últimos 30 dias);
• Até 2 transferências por mês entre contas do mesmo banco;
• Consultas liberadas pelo aplicativo do celular ou internet.

Se você usa a conta apenas para receber seu benefício do INSS, pagar contas e fazer compras no cartão, esse pacote gratuito costuma ser suficiente.

Como funcionam as vantagens e isenções no Banco Mercantil?

Se você precisa de mais movimentações do que o pacote gratuito oferece, o Banco Mercantil possui o Programa de Vantagens, que oferece isenções e descontos em pacotes de serviços mais completos.

É importante conhecer as regras exatas para aproveitar esses benefícios com total transparência:

• Para novos correntistas (beneficiários do INSS): Ao abrir sua conta e trazer seu benefício, você ganha 3 meses de isenção total na mensalidade de qualquer Pacote de Serviços escolhido. Além disso, você tem isenção da parcela da anuidade do Cartão de Crédito nos 3 primeiros meses após o desbloqueio.
• Após os 3 primeiros meses (INSS): Terminado o período de isenção inicial, clientes INSS passam a ter 25% de desconto na mensalidade de pacotes específicos por mais seis meses se continuam recebendo o benefício na conta Mercantil.
• Beneficiários temporários do INSS: ganham 1 mês de isenção.

Tabela de tarifas e pacotes de serviço do Banco Mercantil

Caso você decida contratar um pacote pago ou acabe usando serviços avulsos além do limite gratuito, estas são as tarifas e pacotes atuais:

1. Principais Pacotes de Serviços

Estes pacotes englobam uma quantidade maior de serviços do que a gratuidade do Pacote Essencial

2. Principais tarifas avulsas (fora do pacote)

Se você não tem um pacote pago e ultrapassa as gratuidades dos Serviços Essenciais, estes são os valores cobrados por cada transação individual:

Como saber qual é a minha tarifa atual? Se você já é cliente e quer saber se está pagando alguma taxa de manutenção, basta consultar o seu extrato pelo nosso aplicativo ou falar com a gente.

Nós acreditamos na transparência e estamos prontos para ajudar você a escolher a opção que melhor cabe no seu bolso, seja o pacote gratuito por lei ou um pacote com vantagens exclusivas!

Quer trazer seu benefício para o Mercantil e aproveitar essas regras de isenção? Fale com a gente agora mesmo pelo nosso WhatsApp oficial. É rápido, seguro e sem burocracia.