A previdência social brasileira, gerenciada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é um pilar fundamental na garantia do bem-estar e segurança financeira dos trabalhadores e de seus dependentes.
Neste artigo, você encontra os códigos de benefícios do INSS. Boa leitura!
Os códigos de benefícios do INSS são classificações numéricas utilizadas para organizar e identificar os diferentes tipos de auxílios e seguros disponibilizados pela previdência social.
Cada benefício é atribuído a um código específico, que permite mapear suas características e particularidades de forma sistemática.
Todos os benefícios do INSS que possuem características e finalidades semelhantes são agrupados nos chamados “Grupos de Espécies”. Alguns dos principais grupos incluem:
Cada grupo de espécies abriga diversas “espécies de benefício”, cada qual com um código numérico específico que as identifica.
Veja na tabela abaixo a lista com os principais códigos de benefício do INSS:
| Código do benefício | Espécie do benefício |
| 41 | Aposentadoria por idade |
| 32 | Aposentadoria por invalidez previdenciária |
| 42 | Aposentadoria por tempo de contribuição previdenciária |
| 46 | Aposentadoria por tempo de contribuição especial |
| 57 | Aposentadoria por tempo de contribuição de professor (Emenda Const.18/81) |
| 21 | Pensão por morte previdenciária |
| 23 | Pensão por morte de ex-combatente |
| 29 | Pensão por morte de ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52) |
| 25 | Auxílio-reclusão |
| 31 | Auxílio-doença |
| 36 | Auxílio Acidente |
| 91 | Auxílio-doença por acidente do trabalho |
| 92 | Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho |
| 93 | Pensão por morte por acidente do trabalho |
| 94 | Auxílio-acidente por acidente do trabalho |
| 85 | Pensão mensal vitalícia do seringueiro (Lei nº 7.986/89) |
| 86 | Pensão mensal vitalícia do dep.do seringueiro (Lei nº 7.986/89) |
| 87 | Amparo assistencial ao portador de deficiência (LOAS) |
| 88 | Amparo assistencial ao idoso (LOAS) |
| 68 | Pecúlio especial de aposentadoria |
| 80 | Salário-maternidade |
| 54 | Pensão especial vitalícia (Lei nº 9.793/99) |
| 56 | Pensão mensal vitalícia por síndrome de talidomida (Lei nº 7.070/82) |
| 60 | Pensão especial mensal vitalícia (Lei 10.923, de 24/07/2004) |
| 89 | Pensão especial aos dependentes de vítimas fatais por contaminação na hemodiálise |
É importante ressaltar que, ao longo do tempo, algumas espécies de benefícios foram extintas ou deixaram de ser concedidas pelo INSS.
Esses casos incluem modalidades como a aposentadoria por idade do trabalhador rural, a aposentadoria por invalidez do trabalhador rural e a renda mensal vitalícia.
Embora esses benefícios não sejam mais concedidos, quem já os recebia não vai ter seus direitos interrompidos, continuando a usufruir desses auxílios.
Gostou do conteúdo? Leia mais: posso receber dois benefícios do INSS ao mesmo tempo?
Banco Mercantil do Brasil S.A. 17.184.037/0001-10
Av. do Contorno, 5.800. Andares 11º, 12º, 13º, 14º e 15º. Savassi - Belo Horizonte - MG 30.110-042
